Sim, o poço artesiano precisa de autorização. A captação de água subterrânea é regulamentada por órgãos ambientais.
O que é a outorga?
A outorga é uma autorização legal que permite a captação de água subterrânea.
Quem precisa?
Residências, comércios, indústrias e propriedades rurais.
Riscos de não regularizar
Multas, interdição e problemas legais.
Como a Betim Poços pode ajudar
A Betim Poços oferece assessoria completa em outorgas e licenças.
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